Nilmarques Santos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILMARQUES SANTOS NASCIMENTO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 03/07/2023 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1770830Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1743749EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721296ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 171 CP1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Nilmarques Santos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.