Nilva Alves da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILVA ALVES DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/06/2024 a 25/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2024 a 25/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 205.933/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR, KARINA DA SILVA ALVES, MAIKE FERNANDES LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.033/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.943/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.921/MGRecorrenteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOR, KARINA DA SILVA ALVES, MAIKE FERNANDES LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.060/MGPacientedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE DE ANCHIETA OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 199.706
- KARINA DA SILVA ALVESOAB/MG 233.185
- MAIKE FERNANDES LINSOAB/MG 175.887
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP2
- art. 158-A CPP1
- art. 158-F CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Nilva Alves da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.