Nilvando Ferreira de Menezes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILVANDO FERREIRA DE MENEZES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2024 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.154.414/BAAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/07/2025ProvidoAdvogados: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0090766-09.2008.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogados: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0090766-09.2008.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Cível Embargante: Nilvando Ferreira de Menezes Advogado(s): Jairo Andrade de Miranda, Frederico Carlos Bacórdão de 10/10/2024ProvidoAdvogados: Jairo Andrade De Miranda, Frederico Carlos Binderl Gaspar De MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0090766-09.2008.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 04/03/2024ProvidoAdvogado: JAIRO ANDRADE DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0090766-09.2008.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO ANDRADE DE MIRANDAOAB/BA 3.923
- FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDAOAB/BA 26.007
- JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
- FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Nilvando Ferreira de Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.