NINJA SOM COMERCIO DE ELETRONICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.282.516/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 03/11/2021 a 14/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 14/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023ProvidoAdvogados: Pedro Henrique dos Santos Schimmelpfeng, João Carlos Ferreira, Ronaldo Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816710-83.2022.8.12.0001
- TJDFT Acórdão n. 1611459Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.760Agravantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Henrique dos Santos SchimmelpfengOAB/MS 19.972
- João Carlos FerreiraOAB/SP 388.671
- Ronaldo Costa MirandaOAB/SP 177.409
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/19991
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.