Nivaldo Clemente
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIVALDO CLEMENTE
Em números
9 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.750.755/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.750.755/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.750.755/SPAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.325.590/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.590/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.590/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.925.426AgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.925.426Agravadodecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.306.022AgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Nivaldo Clemente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.