Noel Antonio Baratieri

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2023 a 09/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2023 a 09/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 970.685/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2026Não conhecidoAdvogados: NOEL ANTONIO BARATIERI, PRISCILA NUNES, RICARDO VIEIRA GRILLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 259.460 ED/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 927.021/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/07/2024NegadoAdvogados: NOEL ANTONIO BARATIERI, FERNANDO MINCATO DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 871.341/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: NOEL ANTONIO BARATIERI, BRUNA KELLY DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.975/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO, NOEL ANTONIO BARATIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.418.291/SCAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: NOEL ANTONIO BARATIERI ( ), MAICON JOSÉ ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.