Norberto Jose Boechat Rosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NORBERTO JOSE BOECHAT ROSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801761-09.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.860.792/MAAgravadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Albino de Melo MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800249-56.2016.8.10.0048
- STJ PET no CC 189.897/MARequerentedecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoAdvogados: ALBINO DE MELO MACHADO, MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 189.897Interessadodecisão monocrática de 03/11/2022Advogados: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES, MARIO BRUNO CORREA DO NASCIMENTO, RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Albino de Melo MachadoOAB/PA 2.800
- ALBINO DE MELO MACHADOOAB/PA 28.004
- MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZAOAB/PA 7.655
- BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNESOAB/MA 2.697
- MARIO BRUNO CORREA DO NASCIMENTOOAB/MA 12.777
- RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSAOAB/MA 11.301
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Norberto Jose Boechat Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.