Norma Regina Emilio Cunha
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NORMA REGINA EMILIO CUNHA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2005 a 12/03/2010.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2005 a 12/03/2010, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 88.468/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 09/02/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.280 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/04/2007NegadoAdvogado: ALUISIO LUNDGREN CORREA REGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 790.721/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 795.171/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 791.948/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 793.750/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 790.850/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 802.966/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 790.831/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 793.314/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC no Ag 789.133/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2006Advogado: ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.424 extensão/SPRequerenteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2005ConcedidoAdvogado: MARISTELA BACCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ OF no HC 40.721/SPPacientedecisão monocrática de 30/06/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.721/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS
- ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGIS
- MARISTELA BACCO
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Norma Regina Emilio Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.