Odilon Aquino de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILON AQUINO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/07/2023 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2023 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.620.917/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: ARY SORTICA DOS SANTOS, ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.620.917/MSEmbargadodecisão monocrática de 26/07/2024NegadoAdvogados: ARY SORTICA DOS SANTOS, ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.917/MSAgravadodecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: ARY SORTICA DOS SANTOS, ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogados: Fabiana Moreira Sortica dos Santos, Ary Sortica dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001430-26.2004.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARY SORTICA DOS SANTOSOAB/MS 633
- ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOROAB/MS 9.494
- Fabiana Moreira Sortica dos SantosOAB/MS 6.782
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Odilon Aquino de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.