Odilon de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILON DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 51.093/MSReclamantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: ODILON DE OLIVEIRA, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR, ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.094/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogados: ODILON DE OLIVEIRA, ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, GILVANE FATIMA PAULINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.742/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIDNEI TADEU CUISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.312Impetrantedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, SIDNEI TADEU CUISSI, ODILON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.312Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, SIDNEI TADEU CUISSI, ODILON DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.840/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogados: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIDNEI TADEU CUISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON DE OLIVEIRAOAB/MS 2.062
- ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MS 11.514
- ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRAOAB/MS 11.835
- GILVANE FATIMA PAULINOOAB/MS 26.100
- SIDNEI TADEU CUISSIOAB/MS 17.252
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 988 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Odilon de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.