Odilon Vieira Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILON VIEIRA NETO
Em números
5 decisões do STJ, de 23/12/2021 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.813/PAImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoAdvogados: ODILON VIEIRA NETO, PRISCYLLA ISLLA PEREIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.566/PAImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: ODILON VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.856/PAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: ODILON VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.235/PAImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: ODILON VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.763Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogado: ODILON VIEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODILON VIEIRA NETOOAB/PA 13.878
- PRISCYLLA ISLLA PEREIRA BARBOSAOAB/PA 32.319
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 CF1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 29 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Odilon Vieira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.