ODONTO CENTER FRANCHISING LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 21.191.219/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0105625-22.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0105625-22.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante19a Câmara de Direito Privado; Foro de José Bonifácio - 2a Vara; Data do Julgamento: 25/04/2024). 8. Desta Feita, Inexisacórdão de 22/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216164-11.2023.8.06.0001
- STJ AREsp 2.792.288/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216164-11.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0267369-50.2021.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 22 Lei 12965/20142
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1009 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de ODONTO CENTER FRANCHISING LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.