Onelio Pilecco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ONELIO PILECCO
Em números
3 decisões do STJ, de 21/06/2024 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.217.003/RSAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: PERCY MACHADO LOPES, MARCOS DA SILVEIRA GODOY, JESSICA PAIN SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.086.771/RSAgravadoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.771/RSRecorridodecisão monocrática de 21/06/2024ConcedidoAdvogados: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, RENATO SCHENKEL DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCY MACHADO LOPESOAB/RS 33.548
- MARCOS DA SILVEIRA GODOYOAB/RS 50.181
- JESSICA PAIN SANTOSOAB/RS 127.389
- ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRAOAB/RS 14.877
- RENATO SCHENKEL DA CRUZOAB/RS 57.050
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Onelio Pilecco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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