Orivaldo Moura
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORIVALDO MOURA
Em números
10 decisões do STJ, de 04/08/2023 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.247/PRCorréudecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.361/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: MARCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ERIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.106/PRPacientedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.399/PRCorréudecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.778/PRAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM, ALBERTO SANTOS CORREA DE AMORIM, CARLOS EDUARDO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.581/PRPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 856.475/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL DECESARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.475/PRPacientedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 184.844/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: CELITO DAMO GASTALDO, GILBERTO CARLOS RICHTHCIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.844/PRRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: CELITO DAMO GASTALDO, GILBERTO CARLOS RICHTHCIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ERIASOAB/SC 58.957
- ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMOAB/SC 11.253
- ALBERTO SANTOS CORREA DE AMORIMOAB/SC 27.471
- CARLOS EDUARDO DA ROCHAOAB/SC 51.097
- DANIEL DECESAROOAB/SC 47.956
- CELITO DAMO GASTALDOOAB/SC 10.523
- GILBERTO CARLOS RICHTHCIKOAB/PR 40.813
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 121 CP2
- art. 1003 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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