Orlando Barbosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO BARBOSA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2023 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.555.509/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS, CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.509/MSAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS, CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Carlos Olímpio de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003319-30.2019.8.12.0800
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOSOAB/MS 9.938
- CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETOOAB/MS 13.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Orlando Barbosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.