ORTECO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.744.778/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2023 a 23/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 23/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.435.156/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: MILTON BATISTA PEDREIRA, MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2023NegadoAdvogados: Milton Batista Pedreira, Milton Batista Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806987-76.2018.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MILTON BATISTA PEDREIRAOAB/MS 7.522
- MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOROAB/MS 13.795
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de ORTECO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.