OS MESMOS D E C I S Ã O
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 15/12/1999 a 08/06/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/1999 a 08/06/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 316.038/RSRecorridodecisão monocrática de 08/06/2001Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 216.415/RSRecorridodecisão monocrática de 17/05/2000Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 237.285/PERecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 166 Lei 5172/19663
- art. 168 Lei 5172/19662
- art. 105 CF1
- art. 106 Lei 5172/19661
- art. 167 Lei 5172/19661
- art. 2 Lei 9032/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
Acompanhe os processos de OS MESMOS D E C I S Ã O
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.