Oseas da Costa Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSEAS DA COSTA FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.305/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO, EDUARDO BEZERRA LOPES, LUCAS QUEIROGA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.273.924/PBAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.273.924/PBAgravanteacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.111.143Agravanteacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSÉ POLICARPO DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.915.240AgravanteCorte Especialacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.915.240Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVILÁSIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDOOAB/PB 33.044
- EDUARDO BEZERRA LOPESOAB/PB 34.908
- LUCAS QUEIROGA DE SOUSAOAB/PB 34.045
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- JOSÉ POLICARPO DANTAS NETOOAB/PB 29.243
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Oseas da Costa Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.