Osimar Tavares Costa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 20/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 20/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 222.651/CEAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.092.641/CECorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.069.673/CECorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RHC 222.651/CERecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 222.651/CERecorrenteSexta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.499.219/CERecorrentedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.499.219/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.499.219/CEAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.