Osman Porto Junior
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAN PORTO JUNIOR
Em números
29 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/09/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2062438Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.087/DFAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.034/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.024/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.564/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002443Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998427Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988147RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985761Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.451/DFAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO PEREIRA DE MACEDO, LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964451Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1954152Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1936878Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921372Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900117Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898552Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878303Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876056Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869485Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849386Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1849986Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851209Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815641Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790448Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771444Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760630Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738092Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709934Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 182.518/DFInteressadodecisão monocrática de 20/09/2021Advogado: FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO PEREIRA DE MACEDOOAB/DF 39.685
- LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHÃESOAB/DF 50.984
- FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/DF 50.787
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC13
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1026 CPC6
- art. 1012 CPC5
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 10931/20043
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Osman Porto Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.