Osmar Martins Bueno
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR MARTINS BUENO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: Rafaela Cristina de Assis AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800247-86.2025.8.12.0025
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: Rafaela Cristina de Assis AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801235-78.2023.8.12.0025
- STJ AREsp 2.962.739/MSAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: VANTER HENRIQUE GONÇALVES ANTUNES, MARCELLE GONÇALVES NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogados: Vanter Henrique Gonçalves Antunes, Marcelle Gonçalves NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801286-89.2023.8.12.0025
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: Rafaela Cristina de Assis AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400834-71.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoAdvogado: Rafaela Cristina de Assis AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424392-09.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafaela Cristina de Assis AmorimOAB/MS 15.387
- VANTER HENRIQUE GONÇALVES ANTUNESOAB/MS 20.989
- MARCELLE GONÇALVES NEVESOAB/MS 25.258
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Osmar Martins Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.