Osmar Pasternack da Rocha Calmon Oliveira Lins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR PASTERNACK DA ROCHA CALMON OLIVEIRA LINS
Em números
2 decisões do STJ, de 28/04/2025 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.435/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.023/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.314.023/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.368/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.034/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.831/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS ROBERTO AZEVEDO, JESSYKA VESCHI FRANCISCO, JORGE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 839.504/SPAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.831/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.504/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ROBERTO AZEVEDOOAB/SP 269.917
- JESSYKA VESCHI FRANCISCOOAB/SP 344.492
- JORGE DE SOUZAOAB/SP 429.914
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 105 CF5
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Osmar Pasternack da Rocha Calmon Oliveira Lins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.