Osmar Steil Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR STEIL JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.548.000/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.358.350/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.358.350/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 821.960/SCEmbarganteacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.960/SCAgravanteacórdão de 08/11/2023NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- LETICIA DE CAMPOS PAES BRANCOOAB/SC 55.758
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Osmar Steil Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.