Osmir Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMIR MAGALHAES
Em números
3 decisões do TJDFT, de 04/03/2022 a 24/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 24/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1696921Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418923Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704046-33.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1396850Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725459-59.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11134/20053
- art. 112 Lei 7289/19843
- art. 1-A Lei 11134/20051
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 113 Lei 7289/19841
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.090
Acompanhe os processos de Osmir Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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