Osnir Melo Alves
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSNIR MELO ALVES
Em números
5 decisões do STJ, de 17/03/2026 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2026 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.593.373/AMRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA, RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA, EDUARDO DA SILVA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.593.373/AMAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA, RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA, EDUARDO DA SILVA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.593.373/AMAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA, RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA, EDUARDO DA SILVA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.373/AMAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA, RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.373/AMAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA, RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARAOAB/DF 55.133
- RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIAOAB/AM 8.425
- EDUARDO DA SILVA QUEIROZOAB/AM 13.301
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Osnir Melo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.