OSTEN FERRAGENS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2000 a 17/06/2005.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2000 a 17/06/2005, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 257.020 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2005NegadoAdvogado: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 426.528/PRAgravantedecisão monocrática de 22/03/2002Advogado: JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 283.739/PRAgravadodecisão monocrática de 05/04/2000Negado seguimentoAdvogado: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.