Osvaldo Junio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO JUNIO FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.308.248/MGInteressadoCorte Especialacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUES, VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA, DANILO ALVES LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.308.248/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUES, VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA, DANILO ALVES LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.308.248/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUES, VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA, DANILO ALVES LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.308.248/MGInteressadodecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.308.248/MGAgravanteacórdão de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUES, VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA, DANILO ALVES LOPES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.308.248/MGInteressadoacórdão de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUES, VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRA, RODRIGO CARDOSO MENDES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLLINA DO CARMO RODRIGUESOAB/MG 210.500
- VICTOR ARAUJO SAN JOAN VIEIRAOAB/MG 212.859
- DANILO ALVES LOPESOAB/MG 210.204
- RODRIGO CARDOSO MENDESOAB/MG 222.379
- MARCELO ZATTI LIMAOAB/MG 180.336
- CLAUDIO ANACLETO DA SILVAOAB/MG 203.571
- RODRIGO CARDOSO MENDESOAB/MG 55.493
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Osvaldo Junio Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.