Osvaldo Palopito

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 10/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.534.879 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.573.592/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, JORGE FONTANESI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 782.371/SPAgravanteacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogados: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, JORGE FONTANESI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 782.371Embargantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, JORGE FONTANESI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 782.371/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 222.404 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.240.876 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/12/2019Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS, LEANDRO CEZAR GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.182.212 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/03/2019NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.