Osvaldo Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO SIQUEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/05/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.587.816/PAAgravanteacórdão de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA, AMANDA MAYARA BASTOS SOARES, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.801.290/PAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA, AMANDA MAYARA BASTOS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.290/PAAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA, HELOISE HELENE MONTEIRO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.816/PAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoAdvogados: DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA, AMANDA MAYARA BASTOS SOARES, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVAOAB/PA 12.614
- AMANDA MAYARA BASTOS SOARESOAB/PA 27.895
- EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREUOAB/PA 13.757
- BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMESOAB/PA 21.820
- HELOISE HELENE MONTEIRO BARROSOAB/PA 27.494
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Osvaldo Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.