Osvaldo Vitor de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO VITOR DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812741-28.2020.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026ProvidoAdvogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812741-28.2020.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419537-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419537-16.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.736.341/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.341/MSAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801984-67.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024Advogado: Osvaldo Vitor de Souza JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801984-67.2023.8.12.0002
- STJ AREsp 1.732.080Agravadodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogado: OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Osvaldo Vitor de Souza JúniorOAB/MS 19.113
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1025 CPC2
- art. 1 Lei 10887/20041
- art. 1 Lei 9717/19981
- art. 1012 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Osvaldo Vitor de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.