Oswaldo Fernandes Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO FERNANDES JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.300.883/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.680.687/SPAgravadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE, LUAN KOHN BURATTO PRANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.633.770/SPAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE, LUAN KOHN BURATTO PRANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.687/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE, LUAN KOHN BURATTO PRANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.770/SPAgravadodecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHE, LUAN KOHN BURATTO PRANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.111.968Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON BATISTA DOS SANTOS MAURÍCIO SENTELEGHEOAB/SP 204.734
- LUAN KOHN BURATTO PRANDIOAB/SP 331.461
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Oswaldo Fernandes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.