Oswaldo Soler Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO SOLER JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2014 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2014 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.029.361/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.361/SPAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.087.304/SPInteressadodecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.304/SPInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.304/SPInteressadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.805Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SONCINI DA COSTA, JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO, AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.629Agravadodecisão monocrática de 10/05/2022NegadoAdvogado: MARCELO CORRÊA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.474 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoAdvogado: RICARDO TOLEDO SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAOAB/SP 201.063
- GUILHERME SONCINI DA COSTAOAB/SP 106.326
- JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇOOAB/SP 382.133
- AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADOOAB/SP 384.082
- MARCELO CORRÊA SILVEIRAOAB/SP 133.472
- RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 168-A CP2
- art. 2 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Oswaldo Soler Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.