Otacilio Leite Soares Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTACILIO LEITE SOARES NETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2021 a 18/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 18/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845444-20.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0903958-97.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845444-20.2017.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.952.463Agravadoacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA, LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA GERBAUDO, ELUANYR DE LARA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.952.463Agravadodecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: MÁRIO ROBERTO DE SOUZA, LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA GERBAUDO, ELUANYR DE LARA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO ROBERTO DE SOUZAOAB/MS 3.054
- LUCIANA MARA DE LARA E SOUZA GERBAUDOOAB/MS 5.967
- ELUANYR DE LARA E SOUZAOAB/SP 85.517
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 139 CPC2
- art. 40 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Otacilio Leite Soares Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.