Otavio da Silva Dantas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO DA SILVA DANTAS
Em números
2 decisões do STJ, de 07/10/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.804/BAAgravanteacórdão de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.804/BARecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 39 Lei 8038/19901
- art. 7 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Otavio da Silva Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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