Otavio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTAVIO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 13/12/2023 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2023 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.150.494/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: SULIVAN REBOUÇAS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.494/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: SULIVAN REBOUÇAS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.494/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: SULIVAN REBOUÇAS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.494/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: SULIVAN REBOUÇAS ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.483/SPCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.371/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GALDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SULIVAN REBOUÇAS ANDRADEOAB/SP 149.336
- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GALDINOOAB/SP 222.002
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Otavio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.