Otilia da Silva Solidade

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/04/2022 a 26/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/04/2022 a 26/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801941-76.2022.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2022ParcialAdvogado: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802021-11.2020.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2022Advogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802025-48.2020.8.10.0114
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2022Não conhecidoAdvogado: HELBA CARVALHO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802032-40.2020.8.10.0114

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.