Oton Luiz de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OTON LUIZ DE ANDRADE
Em números
3 decisões do STJ, de 25/07/2025 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.901.095/MGEmbarganteacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.901.095/MGAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.901.095/MGAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHOOAB/MG 51.859
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 619 CPP1
- art. 89 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Oton Luiz de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.