Ozimo Costa Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OZIMO COSTA PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.361/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: OZIMO COSTA PEREIRA, ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.981/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: OZIMO COSTA PEREIRA, ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZIMO COSTA PEREIRAOAB/PR 37.375
- ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRAOAB/PR 60.181
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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