Ozinete dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OZINETE DOS SANTOS SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.387/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.025/SPCorréudecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.244/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.380/SPInteressadodecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 864.258/SPRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 185.380/SPRequerentedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: JORGE LUIS CONFORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.334/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUIS CONFORTOOAB/SP 259.559
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Ozinete dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.