PABLO BOMJARDIM CLARO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2022 a 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 70.676/BARecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, RIGAUD PEDRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/02/2022NegadoAdvogado: REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8015924-02.2020.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA
- RIGAUD PEDRÃOOAB/BA 27.640
- REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de PABLO BOMJARDIM CLARO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.