Pablo Falluh Caixeta
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PABLO FALLUH CAIXETA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 18 publicações do DJEN, de 23/03/2024 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2024 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0705034-33.2025.8.07.0012DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 15/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.264.655/DFEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0705034-33.2025.8.07.0012Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155366Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.264.655/DFAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0705034-33.2025.8.07.0012Certidão1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 12/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 25/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083959Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 16/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 08/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 07/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 15/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0705034-33.2025.8.07.0012571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 01/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0705034-33.2025.8.07.0012571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 18/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0705034-33.2025.8.07.0012Ementa1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 17/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065043Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012DecisãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 05/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037348Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012IntimaçãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 02/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705034-33.2025.8.07.0012CertidãoVara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastiãopolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.677.653/DFRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.677.653/DFEmbarganteacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.677.653/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.653/DFAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: VIRGINIA FERREIRA FALLUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832854Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CRISTINA DA SILVA SOUZAOAB/DF 18.979
- VIRGINIA FERREIRA FALLUHOAB/DF 9.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1003 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 293 Lei 9503/19972
- art. 1003 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Pablo Falluh Caixeta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.