Pablo Luiz Fidencio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PABLO LUIZ FIDENCIO
Em números
1 decisão do STJ, em 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.490/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 251.283 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 243.860 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.263/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN, JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.387/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 928.438/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.263/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.438/SPPacientedecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.010/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN
- JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 29.134
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 932 CPC2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Pablo Luiz Fidencio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.