PARQUE RIO NIEVA INCORPORACOES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 15.183.497/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 29/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.943.879/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: FABIANA BARBASSA LUCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.888Agravadodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: FABIANA BARBASSA LUCIANO, CAROLINA PAIVA COSMO LAZZURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.410Agravadodecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: FABIANA BARBASSA LUCIANO, ALCIDES BELFORT DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA BARBASSA LUCIANOOAB/SP 320.144
- CAROLINA PAIVA COSMO LAZZURIOAB/SP 330.972
- ALCIDES BELFORT DA SILVAOAB/SP 346.859
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de PARQUE RIO NIEVA INCORPORACOES SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.