PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STF, em 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ADPF 973 ED-terceirosEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026Advogados: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, AGATHA REGINA ABREU DE MIRANDA, OLIVER OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 973 EDEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogados: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, AGATHA REGINA ABREU DE MIRANDA, OLIVER OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.630/MGRequerenteTribunal Plenoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709 ED-segundos/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 973/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 18/12/2025Advogados: SHEILA SANTANA DE CARVALHO, AGATHA REGINA ABREU DE MIRANDA, OLIVER OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 1.180/SPRequerenteTribunal Plenoacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: RONALD CAVALCANTI FREITAS, PAULO MACHADO GUIMARAES, PRISCILA FIGUEIREDO VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADC 87/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.774 MC-Ref/MTRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/11/2025Advogados: BRUNA DE FREITAS DO AMARAL, PAULO MACHADO GUIMARAES, LAURO RODRIGUES DE MORAES RÊGO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 7.580 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 12/08/2025Advogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 987 ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO CORAZZA CURY, JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES, PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 1.043/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024ProvidoAdvogados: PAULO MACHADO GUIMARAES, OLIVER OLIVEIRA SOUSA, PRISCILA FIGUEIREDO VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.670.233/APRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.299/RJRecorridodecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 5.769/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 28/11/2022Advogado: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415226Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709 MC-segunda-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 02/03/2022Advogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398450Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 874 MC/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 04/09/2021ProvidoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.326.475Agravadoacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 794/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 690/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 15/03/2021ParcialAdvogado: LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 690 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2020ProvidoAdvogado: LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 6.349 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 29/04/2020ProvidoAdvogado: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 709 MC-Ref/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 05/08/2020ProvidoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADPF 378 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 16/03/2016Advogado: ADEMAR BORGES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHEILA SANTANA DE CARVALHO
- AGATHA REGINA ABREU DE MIRANDA
- OLIVER OLIVEIRA SOUSA
- PAULO MACHADO GUIMARAES
- RONALD CAVALCANTI FREITAS
- PRISCILA FIGUEIREDO VAZ
- BRUNA DE FREITAS DO AMARAL
- LAURO RODRIGUES DE MORAES RÊGO JUNIOR
- RICARDO CORAZZA CURY
- JOAO VICENTE AUGUSTO NEVES
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTROOAB/RJ 73.146
- RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
- MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
- LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO
- EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO
- ADEMAR BORGES DE SOUZA FILHO
Leis e temas das decisões
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.