PASTIFÍCIO BAHIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladaPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA, JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078537-79.2025.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.949.992/BAAgravanteacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.949.992/BAEmbargantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.992/BAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: LEONARDO SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0086434-28.2010.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA
- JOSÉ CARLOS GARCIA LANDEIRO
- LEONARDO SANTOS DE SOUZAOAB/BA 14.926
- LEONARDO SANTOS DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC3
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 146 Lei 5172/19661
- art. 149 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de PASTIFÍCIO BAHIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.