Patrícia Morais Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRÍCIA MORAIS LIMA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/12/2022 a 17/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 17/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/07/2024ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812080-18.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Duas Apelações Cíveis. Professor da Rede Municipaacórdão de 25/06/2024ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812084-55.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812085-40.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Patrícia Morais Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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