Patricio Rogerio de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICIO ROGERIO DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 28/04/2026 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2026 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.134.100/RNRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.263/RNCorréudecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.263/RNCorréudecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVES, OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESOAB/RN 5.541
- OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRAOAB/RN 17.487
- JÚLIO HENRIQUE DE MACÊDO ALVESOAB/RN 13.132
- OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRAOAB/RN 17.487A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Patricio Rogerio de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.