Patrick Afonso de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK AFONSO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.128/SPAgravanteacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.128/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.128/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.468/SPPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.702.538/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: VITOR CARLOS DELÉODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.538/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogado: VITOR CARLOS DELÉODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.135/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- VITOR CARLOS DELÉOOAB/SP 239.314
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Patrick Afonso de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.