Patrick Borges de Matos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK BORGES DE MATOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 17/08/2022 a 16/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2022 a 16/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 16/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2087270Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001Intimação de pauta2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 02/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 26/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033661Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 28/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT INQUÉRITO POLICIAL 0707481-27.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.636/DFPacientedecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.132/DFCorréudecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRAOAB/DF 50.007
- KAREN CRISTINA MARQUES LIMAOAB/DF 64.829
- THAYNA FREIRE DE OLIVEIRAOAB/DF 65.674
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Patrick Borges de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.