Patrick Ronieri Salustre Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PATRICK RONIERI SALUSTRE RAMOS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 08/04/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074384Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962002Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865980Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837937Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 306 Lei 9503/19974
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 12760/20121
- art. 308 Lei 9503/19971
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 44 do Código Penal151.105
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.962
Acompanhe os processos de Patrick Ronieri Salustre Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.